Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Guerreiros Missionários da Última Hora, de Guaramirim. Substitutivo Global
| Entrada | 01/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
01/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/04/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
03/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
03/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
08/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
10/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
15/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
16/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/04/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
16/04/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL
05/05/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
15/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
21/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária
21/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária por falta de quorum
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.638/2003
09/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.191
10/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação