Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona. (Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional - R$ 26.303.000,00) Emenda Supressiva
| Entrada | 27/03/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
27/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/03/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
27/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
28/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ENCAMINHAMENTO
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
15/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator Dep. Reno Caramori
16/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
06/05/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
07/05/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart
08/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
13/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Retirado do Regime de Urgência através de Requerimento do Líder do Governo Dep. Herneus de Nadal
13/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
14/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
27/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
27/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
27/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer de Vistas
27/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.592/2003
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.178
23/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2003
Coordenadoria de Documentação