Processo físico

PL./0034.0/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona. (Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional - R$ 26.303.000,00) Emenda Supressiva

Entrada 27/03/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    28/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo ENCAMINHAMENTO

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    15/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator Dep. Reno Caramori

    16/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    06/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    08/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    13/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    13/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado do Regime de Urgência através de Requerimento do Líder do Governo Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    14/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer de Vistas

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.592/2003

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.178

    23/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2003

    Coordenadoria de Documentação