Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0406.8/2003

Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a implantar o Cartão da Saúde, nos serviços da rede pública estadual.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0407.9/2003

Anexa ao Município de Grão Pará as comunidades de Alto Rio Pequeno e Rio Amélia.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0408.0/2003

Fixa índice de revisão geral da remuneração dos servidores ativos e dos inativos do Tribunal de Contas do Estado, e adota outras providências.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0409.0/2003

Concede abono aos servidores ativos, e aos inativos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado, e adota outras providências.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0020.5/2003

Cria Medalha de Mérito Castorina Lobo de São Thiago.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0029.0/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os efeitos da Lei federal n. 9.636, de 1998, que cria instrumentos legais para a venda de terrenos considerados terras de marinha. ====================================== Ato da Presidência n. 046-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
21/10/2003
Autoria
Wilson Vieira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0400.2/2003

Reconhece o Município de Penha como a Capital Catarinense do Marisco. Emenda Substitutiva Global

Entrada
16/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0401.3/2003

Denomina de Hercílio Anderle a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Passo Manso, em Taió.

Entrada
16/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0019.1/2003

Concede Honraria de Mérito ao Senhor Evângelo Spyros Diamantaras.

Entrada
16/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0394.0/2003

Denomina de Padre Dante Possamai a Quadra de Esportes da Escola de Educação Básica Expedicionário Mário Nardelli, do Município de Rio do Oeste.

Entrada
15/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada