Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0288.9/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tunápolis. (construção de um ginásio de esportes)

Entrada
10/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0289.0/2003

Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra, de Garopaba. Emenda à Redação Final

Entrada
10/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2003

Obriga as distribuidoras de combustíveis a colocarem lacres eletrônicos nos tanques dos postos de combustíveis, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global Emenda à Redação Final

Entrada
10/09/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2003

Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2003

Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Felicidade, de Balneário Camboriú.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2003

Regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual e adota outras providências.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2003

Encaminha documentação dos Senhores Sinésio Brunel Alves e José Reinaldo Figueiredo, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
09/09/2003
Autoria
IOESC
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2003

Encaminha documentação do Senhor Edson Busch Machado, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Fundação Catarinense de Cultura
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2003

Encaminha documentação do Senhor Arnaldo Diógenes Lopes de S. Thiago, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Administração do Porto de São Francisco do Sul
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver