Processo físico

PL./0406.8/2003

Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a implantar o Cartão da Saúde, nos serviços da rede pública estadual.

Entrada 21/10/2003
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2003

    Coordenadoria de Documentação