Processo físico
Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a implantar o Cartão da Saúde, nos serviços da rede pública estadual.
| Entrada | 21/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/10/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
22/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
22/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/11/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2003
Coordenadoria de Documentação