Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0395.0/2003

Declara de utilidade pública a Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó.

Entrada
15/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0396.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança, de Canoinhas.

Entrada
15/10/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0397.2/2003

Institui o Dia Estadual dos Surdos e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global

Entrada
15/10/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0398.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Ação e Desenvolvimento Comunitário da Rua Franz Mueller, de Blumenau.

Entrada
15/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0399.4/2003

Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de acesso público, climatizados ou não, e de tratamento de saúde.

Entrada
15/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0390.6/2003

Regula a exploração e utilização de videoloteria, jogos de diversões eletrônicas e assemelhados.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0391.7/2003

Dispõe que seja considerado em serviço o policial civil ou militar, agente prisional e bombeiro do Estado que se deslocar em transporte coletivo, nas condições que especifica, e adota outras providências.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0392.8/2003

Dispõe sobre a programação especial no mês de novembro das rádios AM e FM e adota outras providências.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0393.9/2003

Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, sucos de frutas produzidas em Santa Catarina.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0414.8/2003

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Linha Sant'Ana, desmembrada do Município de Tangará.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada