Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0274.3/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense a Luiz Hilton Temp.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0019.7/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de 1º Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2003

Concede abono aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2003

Cria a Comissão de Saúde do Servidor do Serviço Público do Estado de Santa Catarina e o Conselho das Comissões de Saúde do Servidor.

Entrada
28/08/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0268.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.

Entrada
28/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0269.6/2003

Declara de utilidade pública a APAE, de Rodeio.

Entrada
28/08/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Alemã de Joinville.

Entrada
28/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0014.7/2003

Altera dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
28/08/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSG/00115/2003

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 10 e 28/09)

Entrada
27/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0266.3/2003

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Secretaria de Estado da Organização do Lazer e Fundo Estadual de Saúde. (R$ 96.595.000,00) ---------------------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade, através do RQS/874/03 em 08/10/03 em 08/10/03

Entrada
27/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver