Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0373.5/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0374.6/2003

Concede abono aos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0375.7/2003

Acrescenta dispositivo a Lei n. 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. (aposentadoria)

Entrada
08/10/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0376.8/2003

Institui o Dia do Leonismo Catarinense e adota outras providências.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0377.9/2003

Revoga a Lei n. 9.163, de 1993, que dispõe sobre o regime de concessão da administração de pontes e rodovias estaduais.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0378.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Badenfurt, de Blumenau.

Entrada
08/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0379.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Bezerra de Menezes, de Blumenau.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0380.4/2003

Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0381.5/2003

Declara de utilidade pública o Educandário Nossa Senhora de Lourdes, de Brusque.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0382.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pontal Sul de Balneário Camboriú.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada