Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.961 - 23.970 de 35.174

Processo físico

PLC/0030.2/2003

Assegura instalação de município e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1092/03, DE 18/11/03 Emenda Modificativa

Entrada
14/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PSA/0002.8/2003

Proposta de Sustação dos Atos praticados pelo Poder Executivo, referentes a Dispensa de Licitação nº 0092/03 e o Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 2003/491. (BESC S/A)

Entrada
14/10/2003
Autoria
Joares Ponticelli e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0384.8/2003

Dispõe sobre a locação de leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs de hospitais da rede privada e adota outras providências.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0385.9/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Xanxerê.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0386.0/2003

Institui o Dia do Trabalhador Artesanal, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global - Aprovada

Entrada
09/10/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0387.0/2003

Institui o Dia Estadual do Escritor.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0388.1/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, em Blumenau.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0389.2/2003

Proíbe a utilização de jogos eletrônicos do tipo caça-níqueis, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0065.3/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de agosto de 2003.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0372.4/2003

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Florianópolis e adota outras providências. (Palácio Santa Catarina)

Entrada
08/10/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada