Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0314.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros de São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0315.6/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Porto União.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0023.3/2003

Altera disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina e do Estatuto do Magistério Público do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ====================================================================== Regime de Prioridade - RQS/1146/03 Emenda Substitutiva Global

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0294.7/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Comunitário de Palmitos.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0295.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Otacílio Costa.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0296.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Forquilhinha.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0297.0/2003

Dispõe sobre Diretrizes e Bases da Educação Superior Pública do Estado de Santa Catrina, e adota outras providências.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0022.2/2003

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0016.9/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor José Carlos Pisani.

Entrada
11/09/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0287.8/2003

Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada