Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0418.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Karatê-do Timboense, de Timbó.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0014.5/2003

Conversão do PL./291/03, em anteprojeto de lei, que institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0410.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol, de Blumenau.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0411.5/2003

Torna obrigatória a utilização da matéria-prima que menciona, na confecção de pães e similares e adota outras providências.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0412.6/2003

Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0413.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Orleans.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0402.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco de Bela Vista do Sul, de Mafra.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0403.5/2003

Institui o Dia do Radialista no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0404.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Vicente, de Herval d'Oeste.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0405.7/2003

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São Roque, de Arroio Trinta.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada