Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0443.2/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.607, de 2000. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

Entrada
11/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0444.3/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

Entrada
11/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSG/00189/2003

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 18 de novembro a 1º de dezembro)

Entrada
06/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0430.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ponta Aguda, de Blumenau.

Entrada
05/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0431.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Guilherme Poerner e transversais, de Blumenau.

Entrada
05/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0432.0/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Jorge Konder Bornhausen.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0433.0/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Leonel Arcângelo Pavan.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0434.1/2003

Retifica o topônimo designado para o Município de Presidente Castelo Branco.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0435.2/2003

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Negro Catarinense - Consórcio Quiriri, de São Bento do Sul.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0436.3/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Barreiros, em Laguna.

Entrada
05/11/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada