Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0322.5/2003

Cria o Conselho Superior de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Bocaina do Sul. (construção de um ginásio de esportes) Emenda Modificativa

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Sociedade Casa da Esperança)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (regularização cartorária do imóvel ocupado pela CIDASC e EPAGRI)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2003

Autoriza a permuta de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (regularização de escrituração de imóvel - EEF. São Sebastião)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2003

Autoriza a reversão e a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização de escritura - 5ª Companhia do 4º BPM)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2003

Autoriza a reversão de imóvel no Município de São José do Cedro.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de Imbituba. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de São José. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2003

Determina a inclusão nos currículos do ensino fundamental e médio, dos conteúdos programáticos ou transversais, a matéria de ensino de informática.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver