Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0458.9/2003

Declara de utilidade pública o Serviço Social Luz e Vida, de Araquari.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0459.0/2003

Reconhece o Município de Água Doce como Capital Catarinense da Energia Eólica.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0460.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras, de Otacílio Costa. Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0461.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Ajuda Comunitária à Pessoas Carentes do Planalto Serrano, em Lages.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0462.5/2003

Reconhece o Município de São José como Capital Catarinense da Tradição Açoriana.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0463.6/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Chapecó de Expansão Cultural, Convention & Visitors Bureau, de Chapecó.

Entrada
18/11/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0034.6/2003

Altera a Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (comunidades remanescentes de quilombo) Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0031.3/2003

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado.

Entrada
13/11/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0032.4/2003

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Entrada
13/11/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0033.5/2003

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Entrada
13/11/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada