Processo Legislativo
Processo físico
PL./0477.1/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (construção de uma Escola de Ensino Fundamental)
Processo físico
PL./0478.2/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio Fortuna. (regularização imóvel - Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima)
Processo físico
PL./0479.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, de Navegantes.
Processo físico
PL./0480.7/2003
Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense do Surf.
Processo físico
PLC/0036.8/2003
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de contrato de pessoal por tempo determinado e a criar cargos e vagas no âmbito da Administração do Porto de São Francisco do Sul, e estabelece outras providências.
Processo físico
PL./0472.7/2003
Determina que as concessionárias de telefonia fixa coloquem contadores de pulso em cada ponto de consumo no endereço que estiverem instaladas.
Processo físico
PL./0473.8/2003
Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
PL./0474.9/2003
Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Aberta de Santa Catarina - UNIASC.
Processo físico
PL./0475.0/2003
Denomina José Grobe, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó, Município de Porto União.
Processo físico
PLC/0035.7/2003
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03 Foi Apensado a este processo o PLC/009/2004