Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0477.1/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (construção de uma Escola de Ensino Fundamental)

Entrada
25/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0478.2/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio Fortuna. (regularização imóvel - Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima)

Entrada
25/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0479.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, de Navegantes.

Entrada
25/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0480.7/2003

Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense do Surf.

Entrada
25/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0036.8/2003

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de contrato de pessoal por tempo determinado e a criar cargos e vagas no âmbito da Administração do Porto de São Francisco do Sul, e estabelece outras providências.

Entrada
25/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0472.7/2003

Determina que as concessionárias de telefonia fixa coloquem contadores de pulso em cada ponto de consumo no endereço que estiverem instaladas.

Entrada
20/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0473.8/2003

Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/11/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0474.9/2003

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Aberta de Santa Catarina - UNIASC.

Entrada
20/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0475.0/2003

Denomina José Grobe, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó, Município de Porto União.

Entrada
20/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0035.7/2003

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03 Foi Apensado a este processo o PLC/009/2004

Entrada
20/11/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada