Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.831 - 23.840 de 35.027

Processo físico

PL./0380.4/2003

Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2003

Declara de utilidade pública o Educandário Nossa Senhora de Lourdes, de Brusque.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pontal Sul de Balneário Camboriú.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2003

Reconhece o Município de Imbituba como a Capital Catarinense da Baleia Franca.

Entrada
08/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2003

Altera a Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência)

Entrada
08/10/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0028.0/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para preservação da bacia hidrográfica do Rio Uruguai e do aqüífero Guarani. TRANSFORMADO em Fórum Permanente para preservação das Águas ---------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 047-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO* Ato da Presidência n. 020-DP/2004 - Transforma

Entrada
08/10/2003
Autoria
Sérgio Godinho e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0013.4/2003

Conversão do PL/148/03, em anteprojeto de lei, que dispõe sobre a frota dos veículos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/10/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2003

Encaminha a Proposta Orçamentária do Ministério Público para o próximo exercício e o Plano Plurianual 2004-2007. (Acompanham este processo II volumes)

Entrada
02/10/2003
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2003

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2003

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004. (Este processo consta de VI volumes)

Entrada
02/10/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver