Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0486.2/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Modelismo Asas do Vale, de Gaspar.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0487.3/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Viciados Vale da Decisão, de Vitor Meireles.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0488.4/2003

Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Santa Catarina, de Brusque.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0037.9/2003

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e do art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0030.4/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para debater a epidemia e a inclusão social das pessoas que vivem com HIV/AIDS. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
02/12/2003
Autoria
Wilson Vieira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0482.9/2003

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de Promoção da Igualdade e de Inclusão Racial no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
27/11/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0484.0/2003

Altera a redação do art. 1º das Leis n. 12.481, 12.482, 12.483, 12.484, 12.485, de 2002, 3.580, de 1964, 4.370, de 1969 e 3.243, de 1963, que declaram de utilidade pública respectivamente, a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Madre Giustina, Instituto Sagrada Família, Hospital Dom Joaquim, Casa Gente Menina, Colégio São Bento e Hospital de Caridade e Maternidade São Camilo, Hospital São Marcos e Asilo de Mendicidade Santa Isabel.

Entrada
27/11/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0481.8/2003

Reconhece o Município de Guaramirim como Capital Catarinense da Palmeira Real.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0483.0/2003

Institui o Dia da Imprensa Catarinense.

Entrada
26/11/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0476.0/2003

Estende aos serventuários, auxiliares da justiça e juízes de paz, inativos, o abono de que trata a Lei n. 12.667, de 2003.

Entrada
25/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada