Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0356.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Chapecó.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Gaspar.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São Lourenço do Oeste.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Xaxim.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Alfredo Wagner.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0361.1/2003

Reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2003

Reconhece o Município de Turvo como Capital Catarinense da Mecanização Agrícola e do Arroz. Emenda Substitutiva Global

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2003

Reconhece o Município de Garopaba como Capital Catarinense do Surfe.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0364.4/2003

Reconhece o Município de Morro da Fumaça como Capital Catarinense da Cerâmica Vermelha. Emenda Modificativa

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2003

Reconhece o Município de Praia Grande como Capital Catarinense dos Canyons. Emenda Modificativa

Entrada
02/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver