Processo físico

PL./0483.0/2003

Institui o Dia da Imprensa Catarinense.

Entrada 26/11/2003
Autoria João Rodrigues
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    27/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    10/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    16/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2003

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    08/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    19/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.257

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.946/04

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.384

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2004

    Coordenadoria de Documentação