Processo Legislativo

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Processo físico

PDL/0007.0/2003

Susta a aplicação da Resolução n. 045/2003, do Conselho Universitário da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Entrada
19/11/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0464.7/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo de Torres.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0465.8/2003

Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado de Santa Catarina, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica, e adota outras providências. Emenda Modificativa

Entrada
19/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0466.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0467.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos das Tatutibas, de Blumenau.

Entrada
19/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0468.0/2003

Dá nova redação ao art. 70 da Lei n. 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (licença à gestante)

Entrada
19/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0469.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Ponta Comprida, de Guaramirim. Emenda Modificativa

Entrada
19/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0470.5/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Vila Nova, de Rio Negrinho.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0471.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro, de Forquilhinha.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0023.8/2003

Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução DP nº 049/00, que cria a Medalha de Mérito Antonieta de Barros.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada