Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0066.4/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de setembro de 2003.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0449.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0450.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos, de Mafra.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0451.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Chapecó.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0452.3/2003

Declara de utilidade pública a União Xanxerense de Associações de Moradores, de Xanxerê. Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0453.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Abrigo Lar Renascer, de Sombrio.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0454.5/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Esporte.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0455.6/2003

Reconhece o Município de Monte Carlo como Capital Catarinense do Cabrito.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0456.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Escola Oficina da Vida, de Florianópolis.

Entrada
18/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0457.8/2003

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a construir casas residenciais dentro de áreas escolares, para servir de moradia a policiais que farão a vigilância das escolas públicas, e adota outras providências.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada