Processo físico

PL./0457.8/2003

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a construir casas residenciais dentro de áreas escolares, para servir de moradia a policiais que farão a vigilância das escolas públicas, e adota outras providências.

Entrada 18/11/2003
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/033/04

    16/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação