Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0332.7/2003

Estabelece o cancelamento de débitos autorizados e outros lançamentos da fatura de prestação de serviço e adota outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0333.8/2003

Autoriza o Poder Executivo a incluir nas disciplinas já existentes nos currículos da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio conteúdo que trate da saúde bucal.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0334.9/2003

Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0335.0/2003

Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0027.7/2003

Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global

Entrada
23/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0017.0/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0018.0/2003

Denomina o Centro da Memória da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0317.8/2003

Obriga os estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios a divulgar a data do vencimento dos produtos incluídos nas promoções.

Entrada
18/09/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0318.9/2003

Autoriza a veiculação de publicidade no encosto de cabeça das poltronas dos ônibus intermunicipais no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
18/09/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0319.0/2003

Autoriza a instalação de luz intermitente ou rotativo, nos veículos de vigilância privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
18/09/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada