Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0445.4/2003

Dispõe sobre o despejo de agrotóxicos e biocidas em cursos e coleções d'água, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0446.5/2003

Modifica o Prêmio do Mérito Universitário Catarinense, instituído pela Lei n. 9.480, de 1994, e adota outras providências.

Entrada
12/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0447.6/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Município, de Balneário Camboriú.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0448.7/2003

Dá nova redação aos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 1º da Lei n. 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família. Emenda Modificativa

Entrada
12/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0006.9/2003

Concede licença ao Vice-Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 18 de novembro a 1º de dezembro)

Entrada
11/11/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0438.5/2003

Dispõe sobre viagens oficiais e adota outras providências. Emenda à Redação Final

Entrada
11/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0439.6/2003

Reconhece o Município de Laurentino como Capital Catarinense do Queijo.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0440.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Bruno Rüediger e Transversais, de Blumenau.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0441.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Nova Esperança, de Blumenau.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0442.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Cláudia Rosane, de Blumenau.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada