Processo físico
Dispõe sobre o despejo de agrotóxicos e biocidas em cursos e coleções d'água, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
13/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do relator
11/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
25/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
25/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
03/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
26/10/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Of/125/2005
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação