Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0437.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga, em Ituporanga.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0021.6/2003

Determina a realização de plebiscito. (Distrito de Itajubá)

Entrada
05/11/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0022.7/2003

Cria a Medalha de Mérito Vida Amábile.

Entrada
05/11/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0015.6/2003

Conversão do PL/166/03, em anteprojeto de lei, que altera a Lei n. 10.669, de 1998, que concede pensão especial.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0016.7/2003

Conversão do PL/343/03, em anteprojeto de lei, que institui o sistema de bônus pecuniário e de pontuação por merecimento aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar em casos de apreensão de armas.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0419.2/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0420.6/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Núcleo de Atendimento Familiar)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0421.7/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Urussanga. (Conselho Comunitário - Centro Social Urbano Dr. Aldo Caruso Mac Donald)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0422.8/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul. (edificação de uma praça pública)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0423.9/2003

Revoga a Lei n. 10.661, de 1998, e a Lei n. 12.042, de 2001. (imóvel no Município de São José)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada