Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0055.1/2003

Encaminha documentação do Senhor João Paulino Mafra, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2003

Encaminha documentação do Senhor Romualdo Theophanes de França Júnior, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2003

Encaminha documentação do Senhor Waldir Sovernigo, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2003

Encaminha documentação de Luciana de Oliveira Schappo, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2003

Denomina de Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel Sid Freitas da Silva, o Batalhão da Polícia Militar localizado no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC - e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSEA-SC - e adota outras providências.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pinhalzinho. (construção da Delegacia de Polícia Civil)

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (instalação de antena - Fundação Cultural e Educacional de Itajaí)

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (instalação de torre da Global Village Telecom Ltda. - GVT)

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2003

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Articulação do Comércio Exterior - CEACEx - e adota outras providências.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver