Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.921 - 23.930 de 35.027

Processo físico

PL./0304.3/2003

Institui o Código de Conduta da Administração Estadual.

Entrada
16/09/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0305.4/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Estadual de Ética Pública.

Entrada
16/09/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0306.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de Bahararas, de Garuva.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0307.6/2003

Cria o Programa PRÓ-EGRESSO destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0308.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Joaçabense de Voleibol, de Joaçaba.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0309.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0310.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0311.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0312.3/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0313.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada