Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0424.0/2003

Revoga a Lei n. 12.317, de 2002, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0425.0/2003

Denomina Companhia Tenente Coronel Wilmar Leopoldo Gerent a 4ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0426.1/2003

Cria o Conselho Estadual de Turismo. Emenda Modificativa

Entrada
04/11/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0427.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago, de Fraiburgo.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0428.3/2003

Dispõe sobre a infra-estrutura viária, equipamentos, planejamento e gestão das formas de mobilidade não-motorizadas e adota outras providências.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0429.4/2003

Declara de utilidade pública o Circolo Italiano di São Bento do Sul.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

REC/0001.6/2003

Referente a Moção em solidariedade ao Jornalista Cláudio Prisco Paraíso.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0415.9/2003

Dispõe sobre o serviço de Transporte Rodoviário Alternativo Intermunicipal de Passageiros, sob o regime de fretamento especial ou turístico e adota outras providências.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0416.0/2003

Institui o Programa Estadual de Economia de Material e adota outras providências.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0417.0/2003

Concede Título de Cidadã Catarinense à Senhora Ideli Salvatti.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada