Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Chapecó.
| Entrada | 18/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
09/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
09/12/2003
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Nilson Nelson Machado
08/03/2004
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Nilson Nelson Machado FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
11/03/2004
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2004
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
16/03/2004
Comissão de Saúde
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/03/2004
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/03/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
29/03/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
20/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões por erro de Tramitação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
27/04/2004
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
28/04/2004
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo
10/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.278, de 18/05/04
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.984/2004
31/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.406
31/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2004
Coordenadoria de Documentação