Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0392.8/2003

Dispõe sobre a programação especial no mês de novembro das rádios AM e FM e adota outras providências.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0393.9/2003

Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, sucos de frutas produzidas em Santa Catarina.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0414.8/2003

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Linha Sant'Ana, desmembrada do Município de Tangará.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0030.2/2003

Assegura instalação de município e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1092/03, DE 18/11/03 Emenda Modificativa

Entrada
14/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PSA/0002.8/2003

Proposta de Sustação dos Atos praticados pelo Poder Executivo, referentes a Dispensa de Licitação nº 0092/03 e o Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 2003/491. (BESC S/A)

Entrada
14/10/2003
Autoria
Joares Ponticelli e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0384.8/2003

Dispõe sobre a locação de leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs de hospitais da rede privada e adota outras providências.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0385.9/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Xanxerê.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0386.0/2003

Institui o Dia do Trabalhador Artesanal, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global - Aprovada

Entrada
09/10/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0387.0/2003

Institui o Dia Estadual do Escritor.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0388.1/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, em Blumenau.

Entrada
09/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada