Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0007.8/2004

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville.

Entrada
22/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0001.2/2004

Institui o marco regulatório dos Programas de Parcerias Público-Privada no âmbito do Estado de Santa Catarina, entre outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0002.3/2004

Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado para o Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0003.4/2004

Autoriza a venda ou a permuta de imóveis concernentes a estabelecimentos penais e prisionais.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0004.5/2004

Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão onerosa de direitos creditórios decorrentes de acordos de parcelamento de crédito tributário.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0005.6/2004

Autoriza o Poder Executivo a alienar aeronave.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0006.7/2004

Autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN -, junto a Caixa Econômica Federal. Emenda Aditiva

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0001.8/2004

Transforma o Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Instituto Cepa/SC em Fundação de Economia, Planejamento e Análise de Santa Catarina - Fundação Cepa/SC - e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0002.9/2004

Dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0003.0/2004

Cria a Unidade de Coordenação Estadual do PRODETUR SUL/SC e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada