Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0415.9/2003

Dispõe sobre o serviço de Transporte Rodoviário Alternativo Intermunicipal de Passageiros, sob o regime de fretamento especial ou turístico e adota outras providências.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0416.0/2003

Institui o Programa Estadual de Economia de Material e adota outras providências.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0417.0/2003

Concede Título de Cidadã Catarinense à Senhora Ideli Salvatti.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0418.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Karatê-do Timboense, de Timbó.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0014.5/2003

Conversão do PL./291/03, em anteprojeto de lei, que institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0410.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol, de Blumenau.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0411.5/2003

Torna obrigatória a utilização da matéria-prima que menciona, na confecção de pães e similares e adota outras providências.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0412.6/2003

Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0413.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Orleans.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0402.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco de Bela Vista do Sul, de Mafra.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada