Processo físico

PL./0002.3/2004

Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado para o Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator.

Entrada 14/01/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.224, de 14/01/2004

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    14/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL acatando o Voto Vistas do Dep. Júlio Garcia

    20/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia

    20/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    20/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 21.01.04 - Ex-ofício

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. nº 5.229

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.923/2004

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.325

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação