Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.801 - 23.810 de 35.174

Processo físico

PL./0512.9/2003

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Integração Turística - Caminhos da Imigração Italiana e dos Tropeiros, de Urussanga. Emenda à Redação Final

Entrada
16/12/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0021.4/2003

Conversão do PL/468/03, em anteprojeto de lei, que dá nova redação ao art. 70 da Lei n. 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (licença à gestante)

Entrada
11/12/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0506.0/2003

Revoga a Lei n. 12.128, de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no Estado e cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio.

Entrada
11/12/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0507.1/2003

Declara de utilidade pública o Piquete Coxilha Serrana, de Garuva.

Entrada
11/12/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0039.0/2003

Estabelece a distribuição e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e adota outras providências.

Entrada
11/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0027.1/2003

Aprova alterações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, dá nova redação ao art. 2º, da Resolução n. 81, de 2002 e adota outras providências. -------------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/03 - Constitui Resultou na Resolução n° 001/2004 Fizeram Juntada a este processo os PRS/002, 004, 009, 012, 014 e 015/2003

Entrada
11/12/2003
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0032.6/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para tratar da demissão dos funcionários da COHAB. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
11/12/2003
Autoria
Joares Ponticelli e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

ABS/0004.9/2003

Solicita a emancipação do Distrito de Grápia, a ser desmembrado do Município de Paraíso.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

PL./0504.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Residencial Helma Treis, de Blumenau.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0505.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon, de Florianópolis.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada