Processo físico

PL./0504.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Residencial Helma Treis, de Blumenau.

Entrada 10/12/2003
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    31/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    22/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    10/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    24/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.285, de 28/05/2004

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação da Redação Final

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.026/2004

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.423

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação