Processo físico
Revoga a Lei n. 12.128, de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no Estado e cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio.
| Entrada | 11/12/2003 |
|---|---|
| Autoria | João Rodrigues |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia
26/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
26/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
26/08/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
26/11/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autor assumiu Prefeitura Municipal de Chapecó
21/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
23/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2005
Coordenadoria de Documentação