Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0025.0/2003

Trata do registro de sessões solenes de homenagem para posterior entrega do material ao homenageado.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0019.0/2003

Conversão do PL/384/03, em anteprojeto de lei, que dispõe sobre a locação de leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs de hospitais da rede privada e adota outras providências.

Entrada
04/12/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00216/2003

Veto total ao PL/414/03, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Linha Sant'Ana, desmembrada do Município de Tangará.

Entrada
04/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00217/2003

Veto parcial ao PL/252/03, de procedência do Deputado Luiz Eduardo Cherem, que obriga as redes de refeições rápidas de opções restritas, estabelecidas no Estado de Santa Catarina, a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.

Entrada
04/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0494.2/2003

Institui o procedimento da descentralização de créditos orçamentários e adota outras providências.

Entrada
04/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0495.3/2003

Autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade e adota outras providências.

Entrada
04/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0496.4/2003

Dispõe sobre afixação nas recepções dos hospitais da rede pública, e privados do Estado, da Cartilha dos Direitos do Paciente, que tem a seguinte redação.

Entrada
04/12/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0031.5/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para fiscalizar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em decorrência do Decreto n. 42.631/03 (RGS). (ICMS)

Entrada
04/12/2003
Autoria
Clésio Salvaro e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0067.5/2003

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2003.

Entrada
03/12/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0069.7/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2003.

Entrada
03/12/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada