Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para fiscalizar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em decorrência do Decreto n. 42.631/03 (RGS). (ICMS)
| Entrada | 04/12/2003 |
|---|---|
| Autoria | Clésio Salvaro e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/12/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
04/12/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
04/12/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 0002-DP/2004
04/03/2004
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Clésio Salvaro
04/03/2004
Diretoria Legislativa
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/01/2007
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2007
Coordenadoria de Documentação