Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0011.4/2004

Declara de utilidade pública a Escola de Mulheres, de Florianópolis.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0012.5/2004

Declara de utilidade pública a Fundação José Arthur Boiteux, de Florianópolis.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0013.6/2004

Reconhece o Município de Santo Amaro da Imperatriz como Capital Catarinense das Águas Termais.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0014.7/2004

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Orquidofilia, de Timbó.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0015.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários, de Ponte Serrada.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0016.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Longboard, de Balneário Camboriú.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0009.0/2004

Fixa o valor do subsídio mensal do Governador do Estado, em conformidade com as disposições do art. 8º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 e modifica a Lei n. 12.869 de 12 de janeiro de 2004.

Entrada
28/01/2004
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0008.9/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Maravilha.

Entrada
27/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0004.0/2004

Redistribui cargos de provimento efetivo para a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE - e adota outras providências.

Entrada
27/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0005.1/2004

Altera a Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo.

Entrada
27/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada