Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0021.6/2004

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0022.7/2004

Institui o Programa de Saúde Vocal do Professor dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0023.8/2004

Cria o Programa Férias na Escola na rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0024.9/2004

Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0025.0/2004

Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0026.0/2004

Autoriza o Poder Executivo instituir auxílio-transporte para os alunos do Programa de Governo Primeira Chance e adota outras providências.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0027.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Tupi e Adjacências da Tapera, em Florianópolis.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0006.2/2004

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00239/2003

Veto Parcial ao PL./354/03 de procedência Governamental, que altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC. ________________________________ Fez juntada a este a MSV/00320/2004

Entrada
17/02/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00255/2003

Veto Parcial ao PL./0322/03, de procedência Governamental, que cria o Conselho Superior de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada