Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.731 - 23.740 de 35.027

Processo físico

PL./0455.6/2003

Reconhece o Município de Monte Carlo como Capital Catarinense do Cabrito.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0456.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Escola Oficina da Vida, de Florianópolis.

Entrada
18/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0457.8/2003

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a construir casas residenciais dentro de áreas escolares, para servir de moradia a policiais que farão a vigilância das escolas públicas, e adota outras providências.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0458.9/2003

Declara de utilidade pública o Serviço Social Luz e Vida, de Araquari.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0459.0/2003

Reconhece o Município de Água Doce como Capital Catarinense da Energia Eólica.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0460.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras, de Otacílio Costa. Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0461.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Ajuda Comunitária à Pessoas Carentes do Planalto Serrano, em Lages.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0462.5/2003

Reconhece o Município de São José como Capital Catarinense da Tradição Açoriana.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0463.6/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Chapecó de Expansão Cultural, Convention & Visitors Bureau, de Chapecó.

Entrada
18/11/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0034.6/2003

Altera a Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (comunidades remanescentes de quilombo) Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada