Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0006.3/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de dezembro de 2003.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0028.2/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.883, de 2004, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários. Emenda à Redação Final

Entrada
25/02/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0029.3/2004

Torna obrigatório o uso de farol baixo aceso, durante o dia, nas rodovias localizadas no Estado.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0001.2/2004

Assegura o acesso dos Gabinetes Parlamentares aos dados do Sistema de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0001.9/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de novembro de 2003.

Entrada
19/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0002.0/2004

Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2004.

Entrada
19/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0017.0/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Regional Jaraguaense, de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0018.0/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Softville, de Joinville.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0019.1/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul, de Blumenau.

Entrada
18/02/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0020.5/2004

Declara de utilidade pública o Clube Filatélico Maçônico do Brasil, em Florianópolis. Emenda à Redação Final

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada