Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0470.5/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Vila Nova, de Rio Negrinho.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0471.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro, de Forquilhinha.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0023.8/2003

Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução DP nº 049/00, que cria a Medalha de Mérito Antonieta de Barros.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0066.4/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de setembro de 2003.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0449.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0450.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos, de Mafra.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0451.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Chapecó.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0452.3/2003

Declara de utilidade pública a União Xanxerense de Associações de Moradores, de Xanxerê. Emenda Modificativa

Entrada
18/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0453.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Abrigo Lar Renascer, de Sombrio.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0454.5/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Esporte.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada