Processo físico
Reconhece o Município de Seara como Capital Catarinense da Borboleta.
| Entrada | 02/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.238, de 02/03/2004
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
31/03/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing e outros
15/04/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing e outros FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
27/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
31/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
31/05/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/06/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
09/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297
25/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.043/2004
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.428
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2004
Coordenadoria de Documentação