Processo físico
Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Aberta de Santa Catarina - UNIASC.
Processo físico
Denomina José Grobe, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó, Município de Porto União.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03 Foi Apensado a este processo o PLC/009/2004
Processo físico
Susta a aplicação da Resolução n. 045/2003, do Conselho Universitário da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Processo físico
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo de Torres.
Processo físico
Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado de Santa Catarina, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica, e adota outras providências. Emenda Modificativa
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos das Tatutibas, de Blumenau.
Processo físico
Dá nova redação ao art. 70 da Lei n. 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (licença à gestante)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Ponta Comprida, de Guaramirim. Emenda Modificativa