Processo físico

PL./0062.4/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (Centro de Saúde - regularização) Emenda Modificativa

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    31/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    12/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões por erro de tramitação

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    13/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.283

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.999/2004

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.418

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação