Processo físico

PL./0065.7/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul. (Praça desportiva)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    06/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    06/05/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.064/2004

    08/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.433

    12/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação