Leitura no Expediente

18/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/02/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

20/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/02/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/02/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/02/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

30/03/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

15/04/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

10/05/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

26/05/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

27/05/2004

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

27/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

27/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Narcizo Parisotto

27/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

31/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto

Recebido

31/05/2004

Gabinete Dep. Narciso Parisotto

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

07/06/2004

Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

07/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

07/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

15/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297

25/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.046/2004

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.428

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

04/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação