Processo físico
Autoriza o Poder Executivo instituir auxílio-transporte para os alunos do Programa de Governo Primeira Chance e adota outras providências.
| Entrada | 18/02/2004 |
|---|---|
| Autoria | Simone Schramm |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004
19/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/02/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/02/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça através do OF/029/04
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação