Processo físico

PLC/0005.1/2004

Altera a Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo.

Entrada 27/01/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.227, de 27/01/2004

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovadona 4ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.228

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 265/2004

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.326

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação