Processo físico
Cria a Unidade de Coordenação Estadual do PRODETUR SUL/SC e adota outras providências.
| Entrada | 14/01/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.224, de 14/01/2004
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Celestino Secco Requerimento de DILIGÊNCIA
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do relator Celestino Secco
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/01/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. nº 5.229
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 267/2004
04/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.329
04/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação