Processo físico
Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville.
| Entrada | 22/01/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.227, de 27/01/2004
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
26/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CCJ
27/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.228
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.924/2004
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.326
30/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação