Processo físico

PL./0007.8/2004

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville.

Entrada 22/01/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.227, de 27/01/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    26/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CCJ

    27/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.228

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.924/2004

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.326

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação