Processo físico
Autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN -, junto a Caixa Econômica Federal. Emenda Aditiva
| Entrada | 14/01/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.224, de 14/01/2004
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/01/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Convocação Extraordinária com a Emenda Aditiva nº 2
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. nº 5.228
28/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.927/2004
04/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.329
04/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2004
Coordenadoria de Documentação