Processo físico
Altera a Lei n. 11.337, de 2000, que dispõe sobre o registro e a divulgação de dados sobre violência e criminalidade.
| Entrada | 09/12/2003 |
|---|---|
| Autoria | Wilson Vieira - Dentinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
16/12/2003
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
16/03/2004
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. José Paulo Serafim FAVORÁVEL
01/04/2004
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2004
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/04/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/04/2004
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
14/04/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
14/04/2004
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.278, de 18/05/04
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.992
09/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.414
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2004
Coordenadoria de Documentação