Processo físico

PL./0497.5/2003

Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Turismo.

Entrada 09/12/2003
Autoria Luiz Eduardo Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/03/2004

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    16/03/2004

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    19/03/2004

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2004

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    07/04/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani

    15/04/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL

    10/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.039/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação