Leitura no Expediente

25/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

10/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer Contrário da CCJ, através do OF/026/04

07/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

07/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

29/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/04/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/04/2004

Coordenadoria de Documentação